segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Pastor Silas recebe carta de integrantes do PT e responde

No programa Vitória em Cristo exibido no dia 11 de setembro deste ano, o pastor Silas Malafaia sugeriu que os telespectadores assistissem ao vídeo do Pr. Paschoal Piragine (http://www.youtube.com/watch?v=ILwU5GhY9MI) sobre as eleições 2010. Nele, Piragine criticou o PT e pediu aos internautas para não votarem em nenhum candidato do partido.

A repercussão foi tão grande que, até o fim da tarde desta sexta-feira (17/09), o vídeo postado no youtube já havia sido assistido por mais de 1,6 milhão de pessoas. O fato motivou integrantes do Partido dos Trabalhadores a enviarem uma carta ao pastor Silas Malafaia, alegando: "Não é verdade que deputados do PT foram expulsos por se manifestarem contra o aborto. É verdade que eles tiveram conflitos com movimentos de mulheres sobre questões relacionadas ao aborto, mas não houve expulsão."

Em resposta, o pastor Silas Malafaia saiu em defesa do vídeo e afirmou em carta enviada aos integrantes do PT: "Espero que, se Dilma ganhar, vocês que são cristãos não fiquem envergonhados, e não se calem diante de coisas que virão por aí, e que só o tempo poderá nos mostrar."

Leia abaixo, na íntegra, a carta enviada pelo PT e, em seguida, a resposta do pastor Silas Malafaia:

CARTA ENVIADA POR INTEGRANTES DO PT

“PrezadoPr.Silas,Malafaia

Graça e Paz!


Somos evangélicos e tomamos conhecimento da Vossa orientação no programa exibido em 11/09/2010, para que os expectadores assistissem ao vídeo do Pr. Paschoal Piragine, que pede aos cristãos não votar nos candidatos do Partido dos Trabalhadores do qual fazemos parte.

O Pr. Paschoal Piragine é bastante conhecido e o temos como uma pessoa íntegra que esteja considerando que as informações que possui contra o PT sejam realmente verdadeiras. Entretanto, trata-se de afirmações que nãocorrespondem com a realidade.

Diante do conteúdo vídeo, gostaríamos de esclarecer que:

Não é verdade que um parlamentar do PT não pode descumprir uma deliberação coletiva do partido por uma questão religiosa ou de foro íntimo. Veja o que diz o inciso XV do art 13 do estatuto do PT:

“Art. 13. São direitos do filiado:
XV – excepcionalmente, ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, diante de
graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo, por decisão da
Comissão Executiva do Diretório correspondente, ou, no caso de parlamentar, por decisão
conjunta com a respectiva bancada, precedida de debate amplo e público.”

Não é verdade que deputados do PT foram expulsos por se manifestarem contra o aborto. É verdade que eles tiveram conflitos com movimentos de mulheres sobre questões relacionadas ao aborto, mas não houve expulsão. Em função desses problemas eles foram punidos pelo PT, o que os levou a mudarem de partido.

Não é verdade que o PT possui uma orientação pela legalização do aborto. Em seu IV Congresso, o PT modificou a resolução que falava de aborto e estabeleceu para o atual programa de governo da Dilma o seguinte texto: “Promover a saúde da mulher, os direitos sexuais e direitos reprodutivos: O Estado brasileiro reafirmará o direito das mulheres ao aborto nos casos já estabelecidos pela legislação vigente, dentro de um conceito de saúde pública”.

O Plano Nacional de Diretos humanos é elaborado pela sociedade por meio dos conselhos de diretos humanos com a participação do governo federal, mas não é uma novidade do governo Lula. O primeiro plano foi publicado através do Decreto número 1.904, de 13 de maio de 1996, e o segundo através do Decreto número 4.229, de 13 de maio de 2002. Em todos eles estão presentes assunto polêmicos ligados com a sexualidade. Diante disso seria um equívoco afirmar que todos os méritos e deméritos do PNDH 3 é de responsabilidade do governo Lula ou do PT.

O conteúdo apresentado no vídeo não corresponde, portanto, com a realidade do que está sendo defendido pelo PT. Podemos pegar os posicionamentos do PT e comparar com o conteúdo do vídeo e observaremos que não existe veracidade. Um exemplo bastante claro é a questão da pedofilia. Não conhecemos nenhum parlamentar, de nenhum partido político, ou algum grupo social que defenda a pedofilia. Atribuir uma acusação dessa natureza ao PT é de extrema injustiça.

Até o dia 13/09/2010 já houve mais de um milhão, duzentos e cinquenta mil acessos ao vídeo disponibilizado na internet. Diante desses fatos nos sentimos extremamente injustiçados e pedimos que os esclarecimentos fossem veiculados em seu próximo programa.

Desde já agradecemos um retorno.

Na Graça de Deus!

Gilmar Machado
Candidato a Deputado Federal – PT/MG – Igreja Batista Central de Uberlândia
Isaac Cunha
Candidato a Deputado Estadual – PT/BA – Primeira Igreja Batista
Joaquim Brito
Candidato a Vice-Governador de Ronaldo Lessa - PT/AL – Igreja Batista do Pinheiro
Walter Pinheiro
Candidato ao Senado – PT/BA – Igreja Batista da Pituba
Wasny de Roure
Candidato a Deputado Distrital – PT/DF – Igreja Batista do Lago Norte”


RESPOSTA DO PR. SILAS MALAFAIA

Sr. Geter Borges e Candidatos do PT,

Já que vocês me enviaram um e-mail apresentando defesa do Partido dos Trabalhadores em relação às questões que o pastor Paschoal Piragine levanta, gostaria de contraditar a argumentação de vocês. Antes de fazê-lo, quero deixar bem claro que não tenho restrições pessoais ao PT ou a qualquer outro partido. Os meus questionamentos têm a ver com os princípios que defendo, independente de partidos políticos. Esclareço também que sou amigo pessoal de Walter Pinheiro. Em duas eleições passadas, eu o ajudei. Já o citei várias vezes em meu programa de TV como exemplo de cristão na política. Ele tem a liberdade de usar a minha imagem na sua campanha, o que permito de maneira muito restrita a pouquíssimos candidatos.

Vamos aos fatos:

1. O deputado que saiu do PT, saiu por ter posição cristã contrária aos princípios do partido. E se não saísse, seria expulso.
2. O PT está na vanguarda da defesa do aborto e da PL 122. Estes são fatos reais, verdadeiros. Inclusive, no último dia antes do recesso parlamentar no senado no ano de 2009, se não fossem os senadores Magno Malta e Demóstenes Torres, a líder do PT teria aprovado na calada da noite, por voto de liderança, a PL 122. Isto é uma vergonha, e vocês querem que a liderança evangélica fique quieta!
3. O PNDH3 foi enviado ao congresso pelo Sr. Presidente da República no dia 21/12/2009, e a vergonha é que, nesse documento, em vários pontos, só houve recuo em alguma coisa devido à pressão violenta da igreja católica. O PNDH3, sim senhor, é responsabilidade do governo Lula e do PT.
4. Lamento dizer, mas a verdade absoluta é que os princípios cristãos são inegociáveis para nós. Quanto a isto, o PT está do outro lado. Quero ser franco e honesto: eu só não entrei de cabeça na campanha do Serra, porque também não vi nele garantias de respeito a esses princípios. Nas duas vezes em que fui convidado para participar de audiências públicas pela Comissão de Constituição e Justiça, na primeira vez, que foi sobre a questão do aborto, os deputados que estavam defendendo a legalização do mesmo, eram do PT. Na segunda vez, no Estatuto das Famílias, os deputados do PT estavam defendendo a inclusão dos homossexuais a fim de beneficiá-los na adoção de crianças. Esta é a verdade nua e crua.

Espero que, se Dilma ganhar, vocês que são cristãos não fiquem envergonhados, e não se calem diante de coisas que virão por aí, e que só o tempo poderá nos mostrar. Sinceramente, honestamente, gostaria de estar equivocado em relação às posições do PT. Não ficarei triste se o tempo mostrar que estou equivocado nestas questões, porque no tempo presente, elas são a realidade dos fatos.

Um forte abraço!

Na paz de Cristo,

Silas Lima Malafaia”

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

DENÚNCIA DOS BISPOS CONTRA O PT DIFUNDE-SE PELO BRASIL

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1. DENÚNCIA DOS BISPOS CONTRA O PT
DIFUNDE-SE POR TODO O BRASIL

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Os bispos do Regional Sul 1 da CNBB, que representa todas as
47 dioceses católicas do Estado de São Paulo, estão divulgando
um documento, intitulado "APELO A TODOS OS
BRASILEIROS E BRASILEIRAS", denunciando O
ENVOLVIMENTO E O COMPROMISSO DO ATUAL
GOVERNO E DO PARTIDO DOS
TRABALHADORES, TANTO A NÍVEL NACIONAL
COMO INTERNACIONAL, COM A COMPLETA
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL, e
recomendando que os brasileiros DEEM SEU VOTO SOMENTE
A CANDIDATOS E PARTIDOS CONTRÁRIOS À
DESCRIMINALIZACÃO DO ABORTO.

Os bispos do Estado de São Paulo pedem igualmente a AMPLA
DIFUSÃO DO DOCUMENTO, que pode ser lido em sua
íntegra no próprio site do Regional da CNBB no seguinte
endereço:

http://www.cnbbsul1.org.br/index.php?link=news/read.php&id=5742

O APELO A TODOS OS BRASILEIROS E
BRASILEIRAS teve uma espetacular difusão nos últimos quinze
dias no Brasil.

Quinze mil sites diversos, cujo número aumenta diariamente, estão
reproduzindo o documento na Internet.

Além da Internet, dezenas de dioceses, movimentos, congregações
religiosas, igrejas evangélicas e um número incontável de
paróquias, atendendo ao apelo dos bispos, estão imprimindo centenas
de milhares de cópias do Apelo para distribuição em todo o Brasil.

Veja no fim desta mensagem como é possível contribuir para a maior
difusão deste apelo.

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2. INICIATIVA INTERNACIONAL MONITORA
ELEIÇÕES NA AMÉRICA LATINA

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Entre os milhares de sites que estão reproduzindo o Apelo dos Bispos
está o www.votopelavida.com, uma iniciativa de um consórcio
internacional de grupos a favor da vida que pretende monitorar as
eleições dos diversos países da América Latina sob o ângulo da defesa da
vida.

http://www.votopelavida.com

Votopelavida.com disponibiliza documentos e vários relatórios
detalhados sobre o envolvimento do Partido dos Trabalhadores com a
promoção do aborto no Brasil, aponta candidatos com histórico
reconhecido de dedicação à causa da vida e denuncia candidatos que
trabalham pela promoção do aborto, como Dilma Rousseff,
"CANDIDATA À PRESIDÊNCIA PELO PRIMEIRO
PARTIDO DA HISTÓRIA BRASILEIRA
OFICIALMENTE COMPROMETIDO COM A
COMPLETA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO
PAÍS", Jandira Feghali, "HISTÓRICA DEFENSORA
DO DIREITO AO ABORTO", e Marta Suplicy, uma das
principais colaboradoras da Fundação MacArthur no projeto de
U$36 milhões desenvolvido no Brasil entre 1990 e 2002,
projeto que patrocinou a criação da rede de organizações que
preparariam o país para a completa legalização do aborto a ser
tentada com a chegada ao poder pelo Partido dos Trabalhadores.

http://www.votopelavida.com

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3. DOCUMENTAÇÃO CONTRA O PT DISPONÍVEL
EM VIDEO

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Acaba de ser disponibilizado no You Tube um vídeo que apresenta
exaustivamente vários documentos que comprovam o envolvimento do
Partido dos Trabalhadores, do presidente Lula e da candidata Dilma
Rousseff com a promoção do aborto no Brasil.

O vídeo mostra os documentos que o governo Lula apresentou à ONU
comprometendo-se a legalizar o aborto no Brasil, os idênticos
compromissos de governo assumidos dentro do país, a tentativa
realizada em 2005 de LEGALIZAR O ABORTO DURANTE TODOS OS NOVE MESES
DA GRAVIDEZ, o Congresso Partidário que assumiu a legalização do
aborto como programa obrigatório do PT, e a coerção que o partido
exerce sobre seus parlamentares para proibí-los de militar a favor da
vida, punindo os filiados que se manifestam contrariamente ao aborto,
como aconteceu em 2009 com os deputados Luiz Bassuma
(PT-BA) e Henrique Afonso (PT-AC), condenados e punidos
pela unanimidade de 38 juízes do Partido dos Trabalhadores,
acusados de infrações graves à ética por terem apresentado ao
Congresso Nacional projetos contra a legalização do aborto.

O vídeo também exibe a documentação do Quarto Congresso do
Partido dos Trabalhadores sobre as Diretrizes de Governo da
"COMPANHEIRA DILMA ROUSSEFF", publicado em
fevereiro de 2010, em cuja diretriz 57 o PT estabelece
novamente o seu compromisso com a legalização do aborto como programa
de governo para o Brasil, e o famoso "CONSENSO DE
BRASÍLIA", de julho de 2010, organizado pela Secretaria
das Mulheres do governo Lula, em conjunto com a ONU, através do
qual o governo brasileiro apresentou e fez aprovar, pela primeira vez,
uma resolução exortando TODOS OS PAÍSES DA
AMÉRICA LATINA a legalizarem o aborto no continente.

O final da apresentação é dedicada à exibição de outros
documentos internacionais que comprovam o papel determinante do governo
americano, da Fundação Ford de Nova York e da Fundação
MacArthur de Chicago no projeto de promoção da Cultura da Morte
no Brasil.

O GOVERNO BRASILEIRO E O PARTIDO DOS
TRABALHADORES NÃO APENAS CONHECE ESTES
INTERESSES INTERNACIONAIS, COMO
TAMBÉM É O PRINCIPAL ALIADO NO BRASIL
DESTES MESMOS INTERESSES, CONTRA A
POSIÇÃO DA MAIORIA DE SEU POVO. Marta
Suplicy, ex-deputada federal, ex-prefeita de São Paulo e
atualmente candidata ao Senado pelo PT de São Paulo, foi uma das
principais assessoras do milionário projeto da MacArthur desenvolvido
no Brasil entre 1990 e 2002, que preparou nosso cenário
político para a legalização do aborto por parte do governo petista.

O vídeo está disponível no seguinte endereço:

http://www.youtube.com/watch?v=4cJZZzWysN4

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4. PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CURITIBA
DENUNCIA PT NO YOU TUBE

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Merece também destaque o vídeo de dez minutos produzido pelo pastor
Paschoal Piragine da Primeira Igreja Batista de Curitiba, que
denuncia o compromisso do Partido dos Trabalhadores com a
institucionalização da iniqüidade no Brasil.

http://www.youtube.com/watch?v=ILwU5GhY9MI

O vídeo cita várias vezes o documento dos bispos paulistas, e em
menos de dez dias tornou-se UM DOS MAIORES SUCESSOS
DA HISTÓRIA DO YOUTUBE, COM QUASE DOIS
MILHÕES DE ACESSOS E CERCA DE 250 MIL
NOVAS VISITAS DIÁRIAS. Em sua apresentação,
após a exibição de um vídeo com imagens fortes, o pastor afirma que

"ESTÁ PARA SUCEDER NO BRASIL A
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INIQÜIDADE, sob a
forma de projetos de lei, permitindo que a iniqüidade se transforme em
algo completamente normal e legal em nosso país".

"Sei que existem pessoas contra e a favor de todos estes temas em
todos os partidos politicos. MAS HÁ UM PARTIDO
POLÍTICO QUE FECHOU QUESTÃO SOBRE ESTE
ASSUNTO. É O PARTIDO POLÍTICO AO QUAL
CHAMAMOS DE PT, O PARTIDO DO NOSSO
PRESIDENTE. O partido de nosso presidente, no seu
Congresso Geral, quando indicou seus deputados, fechou questão
sobre estes temas. Ou seja, se um deputado, se um senador do PT,
seguindo a sua consciência, votar contra qualquer uma destas leis,
ele será expulso do Partido. Dois deputados federais já foram
expulsos do PT por se manifestarem contra o aborto, e isto fêz com
que a Igreja Católica se manifestasse publicamente, emitindo uma
nota pública dizendo para que não se votasse em ninguém do Partido
dos Trabalhadores".

"EU DIGO A MESMA COISA. ESTOU DIZENDO
BEM CLARAMENTE: QUANDO NÃO SE PODE
VOTAR COM A CONSCIÊNCIA, É INÚTIL VOTAR
EM PESSOAS, E O PARTIDO DOS
TRABALHADORES JÁ FECHOU A QUESTÃO".

"Não estou dizendo para votar em A ou em B. Estou dizendo em quem
não podemos votar: NÃO PODEMOS VOTAR EM
PESSOAS QUE ESTÃO TRABALHANDO A FAVOR
DA INIQÜIDADE EM NOSSA TERRA".

Veja o vídeo completo no endereço

http://www.youtube.com/watch?v=ILwU5GhY9MI

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5. COLABORE TAMBÉM VOCÊ COM A
DIVULGAÇÃO DA VERDADE

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[1] Envie uma cópia deste e-mail a toda a sua lista de
endereços.

[2] Divulgue para sua lista de endereços o video do Pastor
Paschoal Piragine:

http://www.youtube.com/watch?v=ILwU5GhY9MI

[3] Incentive a divulgação das denúncias e da documentação
apresentada pelo site www.votopelavida:

http://www.votopelavida.com

[4] Divulgue a nova iniciativa que, pela primeira vez, apresenta
em vídeo as provas do envolvimento do PT com a proomoção do aborto
no Brasil:

http://www.youtube.com/watch?v=4cJZZzWysN4

[5] MAS, PRINCIPALMENTE: CONVERSE COM
SEUS AMIGOS, COM SUA COMUNIDADE E SUA
IGREJA, COM SEU PÁROCO OU SEU PASTOR,
PARA IMPRIMIR E DIVULGAR, O MAIS
AMPLAMENTE POSSÍVEL, O APELO DOS
BISPOS DO REGIONAL SUL 1 DA CNBB:

Baixe o texto em PDF do Apelo dos Bispos do Regional Sul 1 da
CNBB neste site:

http://www.pesquisasedocumentos.com.br/apeloregionalsul1.pdf

Confira que é idêntico ao original:

http://www.cnbbsul1.org.br/index.php?link=news/read.php&id=5742

LEVE-O A ALGUMA COPIADORA, FAÇA
IMPRIMIR UM OU MAIS MILHEIROS DESTE
DOCUMENTO E DIVULGUE-O JUNTO À SUA
COMUNIDADE E SEU BAIRRO.

O PARTIDO DOS TRABALHADORES CONFIA NA
CUMPLICIDADE DOS QUE NÃO DIVULGAM A
VERDADE, NÃO IMPORTA SE AMPLAMENTE
DOCUMENTADA.

O ATUAL GOVERNO NÃO APENAS PROMOVE A
CULTURA DA MORTE.

ELE TAMBÉM NEGA SISTEMATICAMENTE SEU
ENVOLVIMENTO COM ESTA AGENDA INFAME,
ESTABELECENDO A MENTIRA COMO MÉTODO DE
TRABALHO.

A DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO É
NECESSÁRIA PARA A DEFESA DA VIDA.

Ajude a denunciar o envolvimento do PT com a promoção do aborto no
Brasil.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Jurista Ives Gandra no programa do Jô Soares - Parte 2

Jurista Ives Gandra no programa do Jô Soares - Parte 1

NOTA EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Os membros integrantes do Grupo “Juristas de Cristo”, agrupamento que reúne diversos profissionais do Direito de diferentes correntes denominacionais, com a finalidade de reflexão sobre o Cristianismo e a Cidadania, abaixo assinados,

CONSIDERANDO a grande repercussão alcançada pelo posicionamento do pastor Paschoal Piragine Jr. (Primeira Igreja Batista em Curitiba/PR) sobre as eleições 2010, expressa nas mais de 1,3 milhão de exibições no Youtube em apenas duas semanas, e

CONSIDERANDO que no dia 06/09/2010, a rádio CBN Curitiba publicou declarações do presidente do PT/Paraná, o Deputado Estadual Enio Verri, no sentido de que o pastor Paschoal deveria ser processado e preso em razão daquele, assim se manifestam:

A Constituição da República de 1988, nº art. 5º, IV, consagra a liberdade de manifestação do pensamento, assegurando a exteriorização da opinião e a ausência de censura. Tal viabiliza a existência de um Estado Democrático de Direito, pautado no respeito aos direitos e garantias fundamentais, e conclama todos a participarem das decisões políticas (lato sensu) do país. Dessa feita, opinar contra ou a favor de determinado partido político ou ideologia é direito de todo cidadão.

Ademais, o Cristianismo, a partir da perspectiva do homem criado à imagem e semelhança de Deus, pode ser considerado como fundador da dignidade humana e precursor dos direitos humanos, responsável, inclusive, pelo respeito instituído aos filhos e à mulher no casamento. As escolas confessionais cristãs, por sua vez, tiveram importante papel na educação do país, por exemplo, com a inclusão das mulheres, das crianças pequenas e de pessoas pobres nas salas de aula. Além disso, o respeito à vida e ao próximo, bem como a luta contra a injustiça e a desigualdade social, são uma marca essencialmente cristã, pois “como vós quereis que os homens vos façam, façais vós também a eles” (Lucas 6.31).

No mesmo sentido, a Bíblia orienta a que oremos e nos sujeitemos ao governo secular (Romanos 13.1-7 e 1 Timóteo 2.1-2), “para que tenhamos uma vida quieta e sossegada, em toda a piedade e honestidade”. Assim, é nesse importante momento das eleições que os cristãos – assim como todos os demais cidadãos –, livres para o exercício do voto e da manifestação política, identificam nos candidatos e partidos, as ideologias que lhes agradam, processo que culmina na escolha daqueles que estão mais alinhados com o que acreditam ser o melhor para o país.

Não estamos, aqui, posicionando-nos contra ou a favor de qualquer partido político. Por certo, vários fatores importam para que haja convergência ou não de ideias. O legítimo debate democrático nunca deve admitir a anulação do sagrado direito de expressão de opinião, qualquer que seja seu emitente, pastor ou não.

Repudiamos, contudo, e nisso não pode haver discordância, qualquer tentativa de ao menos abrandar a extensão do direito constitucional de livre manifestação do pensamento. O legítimo debate democrático nunca deve admitir a anulação do sagrado direito de expressão de opinião, qualquer que seja seu emitente, pastor ou não. Se assim não for, teríamos de defender a tirania e a censura, o que, indubitavelmente, não é o melhor para o Brasil.

Era o que nos cumpria.

-Alexandre dos Santos Priess (SC) - Advogado e Professor Universitário

-Antonia Maria de Castro Silva (MA) - Servidora Pública Federal. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Processo Civil.

-Antonio Carlos da Rosa Silva Junior (MG) - Bacharel em Direito (UFJF) e Oficial de Apoio Judicial (TJMG)

-Belcorígenes de S. Sampaio Jr. (BA) - Advogado, Professor De Direito Constitucional, Mestre em Direito pela UFPE, Mestre em Direito (D.E.A) pela Universidad e Burgus (Espanha), Doutorando em Direito pela Universidad de Burgos (Espanha)

-Fernanda Pontes Pimentel (RJ) - Professora/UFF, Mestre em Direito/UGF, Doutoranda em Sociologia e Direito/UFF

-Jackson Salustiano (PA) - Advogado, Professor na UFPa

-Jean Carlos Dias (PA) - Advogado, Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais, Mestre em Instituições jurídico-políticas, Professor Universitário, Presidente da Comissao de Direitos Difusos da OAB/Pa

-João Damasceno Borges de Miranda (BA) - Advogado, professor universitário, consultor tributário e palestrante

-Ney Stany Morais Maranhão (PA) - Juiz Federal do Trabalho/PA, Mestre em Direito pela UFPA, Professor Universitário

-Paulo de Souza Freitas Júnior ( MT) - Advogado e Professor Universitário.

-Priscila da Mata Cavalcante - Promotora (PR) - Ministério Público do Paraná. Mestre em Direito Público pela UFBA.

-Rodolfo Pamplona Filho (BA) - Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, Professor da UFBA e UNIFACS. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP.

-Rogério Greco (MG) - Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Mestre em Ciências Penais pela UFMG e Doutor em Direito pela Universidade de Burgos/Espanha.

-Sérgio Humberto de Quadros Sampaio (BA) - Juiz de Direito/BA, DEA em Direito pela Universidade de Burgos/Espanha, Doutorando em Direito pela Universidade de Burgos/Espanha

-Tatiana Larissa Mendes Sampaio (BA) - professora de Teoria do Estado e Ciência Política, bacharel em direito UESC, mestre em Humanidades - D.E.A. (Burgos - Espanha), doutoranda em Humanidades (Burgos / Espanha)

-Tiago Batista Freitas (BA) - Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela UFBA

-William Douglas (RJ) - Juiz Federal/RJ, Professor, Mestre em Estado e Cidadania/UGF, Especialista em Políticas Públicas e Governo/EPPG-UFRJ

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Quem é a Dilma?

CONHEÇA O VIÉS AUTORITÁRIO DO PNDH-3

Muito se fala do PLC 122/06 - a chamada lei da mordaça- da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, da aceitação de todas as configurações familiares constituídas, mas há no PNDH 3 um complemento para o qual temos dado pouca atenção e no qual se baseiam todas as propostas em curso nessa área. Ei-lo em vermelho: a desconstrução da heteronormatividade. Você sabe o que isso significa? Em palavras simples, sem qualquer retórica, significa difundir por todos os meios possíveis o argumento que a heterossexualidade não é o único modo normal de se praticar sexo. Há outros. Todos normais. Ressalte-se. Isto é política de governo. O PNDH 3 é um decreto assinado por Lula.


Você vai ficar calado?



Outro ponto do PNDH 3 tem a ver com o estabelecimento de Conselhos para a diversidade religiosa, também pouco mencionado nas discussões que tenho acompanhado. Você já imaginou um conselho distrital ou municipal ditando regras em seu município ou região sobre o que você pode dizer em sua pregação ou que modelo deve privilegiar em sua liturgia?

Ainda assim você vai aceitar isso?


Grifei também o ponto que estabelece como programa de governo desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União. Algum evangélico mais afobado dirá: Isso não é conosco. É com os católicos. Outros, com o maior espírito democrático, argumentarão; o estado laico não pode ostentar símbolos de qualquer religião. No entanto, é preciso "ler" quais são as reais intenções por trás disso. Não pense que a ideia é simplesmente o estado laico e que pelo fato de ser "com eles" a fé não estará sendo vilipendiada. Essas medidas são apenas passos para se estabelecer, a qualquer tempo, o controle da religiosidade no país.


O último ponto que grifei, ainda na área religiosa, é o supra-sumo do controle estatal. Por ser um pouco longo vou transcrevê-lo, também em vermelho: Realizar relatório sobre pesquisas populacionais relativas a práticas religiosas, que contenha, entre outras, informações sobre número de religiões praticadas, proporção de pessoas distribuídas entre as religiões, proporção de pessoas que já trocaram de religião, número de pessoas religiosas não praticantes e número de pessoas sem religião. Você já pensou aonde chegarão essas pesquisas? Que resultados trarão? Que leituras serão feitas a partir delas? Que medidas serão tomadas com o uso delas pelo governo para "moldar" a religiosidade brasileira?


Lula tem razão: nunca antes neste país houve tantas tentativas de perpetrar barbaridades contra a democracia, incluindo-se aí o controle social dos meios de comunicação!

Vamos continuar dormindo o sono da indolência?


Acredite ou não, estamos a caminho do controle total do Estado sobre as liberdades no Brasil.

Cumpro o meu papel.



Escritor, jornalista, conferencista,
editor do blog Manhã com a Bíblia
filiado a UBE

por Wilma Rejane

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

José Dirceu reclama de "excesso de liberdade de imprensa"

O ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, reclamou, na noite de segunda-feira (13), em encontro com petroleiros, do "excesso de liberdade e de direito de expressão e de imprensa", como divulgou em nota, na tarde desta terça-feira (14) a assessoria de imprensa do PT na Bahia.

O trecho completo da nota do PT: "O primeiro ano do governo da Dilma certamente será marcado pela política. Todos os articulistas na Globo batem na mesma tecla. O problema é o monopólio das grandes mídias, excesso de liberdade e de direito de expressão e de imprensa. A imprensa já disputa até a constituição do governo".

Na mesma nota, Dirceu defende a reforma política como uma questão essencial à democracia brasileira, quando citou o financiamento público de campanha, fidelidade partidária, voto em lista, cláusulas de barreira e fortalecimento dos partidos, visando transformá-los em verdadeiras instituições políticas.

Instantes depois da divulgação da nota, a assessoria do PT divulgou outra nota na qual excluia o trecho no qual José Dirceu apontara o "excesso de liberdade e de direito de expressão e de imprensa" como obstáculos a um possível governo da presidenciável petista Dilma Roussef.

(JB Online)

Congresso do PT em 2007 já apoiava a descriminalização do aborto

(Matéria de 03/09/2007)

"Veja balanço do 3º Congresso do PT

Foi o Congresso do acordão. Embora o antigo Campo Majoritário tenha recuperado terreno numérico, o megaencontro do PT mostrou que a corrente do presidente Lula e do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu ainda está dividida e fragilizada pelo escândalo do mensalão. Mesmo tendo 51% dos 931 delegados eleitos para o Congresso, a tendência reunida na chapa Construindo um Novo Brasil teve de fazer acordos e concessões para aprovar propostas e não perder votações em plenário. Veja as propostas discutidas e aprovadas: Sucessão 2010 Enquadrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT ensaiou um recuo tático, amenizou seu discurso sobre a candidatura própria em 2010 e fez um gesto na direção dos aliados. Depois de três dias de debates e muitas negociações entre suas correntes, o 3º Congresso do partido aprovou ontem resolução política ambígua, que defende um concorrente petista à sucessão de Lula, mas, ao mesmo tempo, abre caminho para a construção de candidatura dentro da coalizão governista.

Código de Ética Em seu primeiro Congresso Nacional após a denúncia do mensalão, o PT não fez ajuste de contas e ignorou o tema punição para os petistas processados no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do escândalo, adiando para 2009 a discussão sobre uma Corregedoria para investigar eventuais desvios de seus filiados. Aprovou, porém, por amplo acordo entre tendências, a proposta de criar para a legenda um Código de Ética, a ser redigido por seu diretório nacional.

Plebiscito da Vale Apesar de ter cedido ao desejo do Planalto em relação à candidatura própria, o PT também deu estocadas em Lula. Emprestou apoio, por exemplo, ao plebiscito que discutirá a reestatização da Vale do Rio Doce, quando o presidente não queria que o partido se envolvesse nessa campanha. Do ponto de vista prático, a consulta não terá efeito. Trata-se, no entanto, de importante sinal político.

Aborto Na única votação que lembrou o PT dos tempos de oposição, com debates acalorados, gritos e vaias no plenário, o 3º Congresso decidiu apoiar a descriminalização do aborto e sua regulamentação pela rede pública de saúde.

Constituinte e reforma política Partido aprovou a defesa da convocação de uma Assembléia Constituinte para votar a reforma política. A proposta defende que "a reforma política não pode ser um debate restrito ao Congresso Nacional, que já demonstrou ser incapaz de aprovar medidas que prejudiquem os interesses estabelecidos dos seus integrantes". Veja também: PT aprova plebiscito para reestatizar Vale PT antecipa eleição interna e decide criar código de ética José Dirceu diz que nunca pediu apoio ao PT Bernardo elogia Lula por discurso sobre mensalão Da crise do mensalão à volta do socialismo Os quarenta do mensalão Lula diz que petistas devem defender réus do mensalão Suplicy canta Racionais e Bob Dylan em evento

(Com Wilson Tosta, do Estadão)"

Além do Deputado Luiz Bassuma (BA), o Deputado Henrique Afonso (AC) também foi expulso por ser contra o aborto


(Matéria de 12/09/2009)

Diretório nacional fará reunião para julgar se Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC) devem deixar o partido por defenderem princípios contrários a duas resoluções aprovadas pelos militantes. O julgamento vai confrontar convicções religiosas com bandeiras históricas das mulheres petistas.

O Partido dos Trabalhadores decide na próxima semana se expulsa, adverte, suspende ou mantém na legenda dois deputados que são abertamente contrários à legalização do aborto, uma das bandeiras assumidas pelo partido do presidente Lula durante encontro nacional de militantes. O relatório da Comissão de Ética sobre a situação dos petistas Henrique Afonso (AC) e Luiz Bassuma (BA) ainda não está pronto.

O documento deve ser concluído até a manhã do dia 17 de setembro, quando os 81 membros do Diretório Nacional do PT se reúnem em Brasília para votarem as recomendações da Comissão de Ética do partido. A reportagem procurou o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), mas ele não retornou os recados deixados.

Segundo a Secretaria de Mulheres do PT, Bassuma e Henrique Afonso descumprem uma resolução partidária, aprovada em 2007, que defende a defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público, evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento adequado às mulheres que assim optarem.

Outra resolução, do 10º Encontro Nacional de Mulheres do PT, realizado em 2008, defende que sejam expulsos os militantes que não acatarem e não respeitarem as resoluções partidárias relativas aos direitos e à autonomia das mulheres. O texto determina a retirada de projetos de lei que prejudiquem o direito das mulheres de autonomia sobre seu corpo e sua sexualidade.

Liberdade de expressão

Bassuma e Henrique Afonso dizem que suas convicções pessoais têm que ser aceitas porque isso significa garantir a liberdade de expressão e o direito à vida, previsto na Constituição e disseram que não há motivo para expulsão dos que agem por convicções pessoais.

Deputado Luis Bassuma foi expulso por ser contra o aborto

O deputado federal Luis Bassuma foi expulso do Partido dos Trabalhadores, num processo deflagrado pelas mulheres da militância partidária por sua pregação nacional contra o aborto. “O partido não precisa dessa gente machista”, detona a Secretária Nacional de Mulheres do PT, Rosane Silva, em atitude corroborada por Alessandra Terribili, integrante do Coletivo Nacional de Mulheres do PT.

Bassuma, que é espírita, ingressa no PV e intensifica as ações políticas na defesa da vida. Integra a Frente Parlamentar Pela Vida e, a partir de sua atuação, garantiu a aprovação da CPI do aborto na Câmara dos Deputados. Participou dos dois encontros Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida e, recentemente, foi escolhido como vice-presidente da América Latina da Ação Mundial de Parlamentares e Governantes pela Vida e pela Família. A indicação representa o reconhecimento da sua atuação parlamentar frente às adversidades, inclusive dentro do seu próprio partido, no que se refere a esta causa. (Revista Bahia em Foco)

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Carta feita pela Pra. Valnice Milhomens, portanto, digno de dispensar 5 minutos em sua leitura. Abraços e que venha o Reino de Deus!

Amado(a) companheiro(a) no projeto de redenção nacional,

Graça e paz lhe sejam multiplicadas!

Venho à sua presença hoje, rogando sua permissão para compartilhar algo que considero de extrema importância dentro do projeto de redenção de nossa Pátria, que estou certa ser seu sonho e nosso.

Todos nós, ministros do Evangelho de Jesus Cristo, certamente temos gemido e clamado pela redenção da nossa nação. Sonhamos com um Brasil verdadeiramente cristão. Trabalhamos para ver os valores do Reino de Deus vividos em todos os segmentos da sociedade. Choramos por leis que se criam e políticas de governo que ferem nossos princípios. Cremos ser possível ver uma nação transformada em nossa geração. Para tanto precisamos estar unidos na oração e no trabalho.

Certamente uma das áreas que precisa ser profundamente afetada, é a política. Nunca teremos leis justas com legisladores injustos. A história mostra que há um desencadear da manifestação de Deus na nação, transformando-a, quando seus dirigentes máximos são aliançados com Ele e dele dependem para governar.

Nunca em nossa história precisamos tanto estar unidos diante de Deus, em oração, com um só espírito a favor das próximas eleições. Muitas causas em relação aos valores do Cristianismo, ganhas no Parlamento, por instrumentalidade dos nossos devotados parlamentares cristãos, são hoje ameaçadas pelo decreto do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3).

Uma verdadeira tentativa de impor a filosofia do desconstrutivismo. Desde o Planalto ao parlamento estadual temos uma oportunidade de ver Deus agir nas eleições de outubro. 2 Crônicas 7:14 sempre nos lembrará que é nossa a responsabilidade de levar a nação nos ombros do arrependimento e da oração para que as mudanças ocorram.

Como é sabido, a Senadora Marina Silva é oficialmente pré candidata à Presidência da República. A partir do dia 10 de junho, é candidata. Trata-se de uma filha de Deus cujo caráter irrepreensível é um testemunho vivo do seu novo nascimento e consagração. Sua vida de oração é um exemplo a ser seguido. Sua dependência de Deus e determinação de buscar a vontade do Pai é uma constante em todas as suas decisões. Sua vida de mulher pública é sem mancha. A prática dos valores cristãos e as marcas do caráter de Cristo em seu caráter são evidenciados em tudo quanto diz e faz.

Sua competência política e administrativa, incontestável. Seu prestígio nacional e internacional manifesta o reconhecimento do seu valor moral, ético e político. Sabendo que “o temor de Yahweh é o princípio da sabedoria,” e que “bem-aventurada é a nação cujo Deus é Yahweh,” sonhar com alguém com esse perfil na Presidência da República, nunca esteve tão próximo da real possibilidade. É por atestar essas marcas na pessoa de nossa irmã Marina, crendo que Deus poderá usá-la no projeto redentivo da nação, e convicta de que chegou a hora de aliar a intercessão ao trabalho, que me disponho a fazer tudo que me for possível para testemunhar a seu favor, recomendando-a como a melhor escolha do momento na corrida ao Planalto.

Grande parte do mundo evangélico não conhece a Senadora. Outra não sabe que ela é crente, pois sempre manteve uma postura ética e discreta em relação à fé, embora não perca oportunidade de testemunhar de Cristo.Desde dezembro de 2002 tenho tido a oportunidade de orar com nossa irmã. Na maioria das vezes pelo telefone, a seu pedido. Venho, portanto, acompanhando o seu testemunho por todo este tempo. Hoje, diante do chamado a ela confiado, prontifiquei-me a ser sua intercessora pessoal e dispor-me a servir em tudo quanto está a meu alcance para que o ideal de alguém cheio do Espírito Santo à frente da Pátria não seja um mero sonho, mas uma feliz realidade. Hoje integro a Comissão Evangélica pró Marina e tenho a responsabilidade de mobilizar intercessores e tornar este projeto conhecido na maior esfera possível do nosso segmento.

Permita-me, pois, amado(a) companheiro(a) nas lides do Reino, pedir-lhe algumas coisas, como uma simples serva a serviço desta causa:

1. Que mobilize seu povo para orar intensamente por Marina Silva. Gostaria que, se possível, nos enviasse e-mails de intercessores que desejam abraçar esse ministério de intercessão. Ela carece de grande cobertura de oração. Veja que força organizada se opõe a ela: “Gays lançam ofensiva contra Marina Silva e tentam politizar Parada Gay em ano eleitoral.”…”A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, ganhou a antipatia de entidades que representam a comunidade LGBT” … “Infelizmente ela não merece o voto de nem uma pessoa, familiar ou amigo LGBT”. Com ela ocorre o que aconteceu com Daniel:
“Nisso os presidentes e os sátrapas procuravam achar ocasião contra Daniel a respeito do reino, mas não podiam achar ocasião ou falta alguma; porque ele era fiel, e não se achava nele nenhum erro nem falta. Pelo que estes homens disseram: Nunca acharemos ocasião alguma contra este Daniel, a menos que a procuremos no que diz respeito a lei do seu Deus” (Dn 6:5,6).

2. Passe esta mensgaem a quantos puder.
3. Caso tenha uma mala direta de lideranças evangélicas, não ousaria pedir-lha, mas perguntaria sobre a possibilidade de envio à sua mala direta de informes desse projeto.
Rogo ao Pai que a plenitude das bênçãos garantidas por Cristo Jesus sejam plenas em sua vida e ministério. Que tudo quanto lhe diz respeito conheça a cada instante o toque da graça Divina.

No amor do Messias, a serviço do Reino, por uma nação redimida,
Valnice Milhomens

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

BISPOS DE SÃO PAULO PEDEM AMPLA DIVULGAÇÃO DO APELO AOS BRASILEIROS


APRESENTAÇÃO E RESUMO

A Presidência e a Comissão Representativa dos Bispos do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que representa as 47 dioceses católicas do Estado de São Paulo, emitiram nota em que

"RECOMENDAM A AMPLA DIFUSÃO DO APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS, ELABORADO PELA COMISSÃO EM DEFESA DA VIDA DO REGIONAL SUL 1".

O APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS, originalmente elaborado durante o 2º Encontro das Comissões Diocesanas em Defesa da Vida (CDDV's) do Regional no dia 3 de julho, denuncia O ENVOLVIMENTO E O COMPROMISSO DO ATUAL GOVERNO E DO PARTIDO DOS
TRABALHADORES, TANTO A NÍVEL NACIONAL COMO INTERNACIONAL, COM A COMPLETA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.

A nota recomendando a ampla difusão do documento é assinada pelos bispos Dom Nelson Westrupp, Dom Benedito Beni dos Santos e Dom Airton José dos Santos, respectivamente presidente,vice-presidente e secretário do Regional Sul 1 da CNBB. A nota surgiu por ocasião de uma votação realizada durante a última reunião ordinária do Regional, na qual estavam presentes diversos bispos de todos o Estado de São Paulo.

A nota, juntamente com o texto do APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS, é apresentada em destaque na página de abertura do site do Regional Sul 1 da CNBB
[http://www.cnbbsul1.org.br] e também no seguinte endereço:http://www.cnbbsul1.org.br/index.php?link=news/read.php&id=5742

O texto assinado pelos bispos afirma que

"A PRESIDÊNCIA E A COMISSÃO REPRESENTATIVA DOS BISPOS DO REGIONAL SUL 1 DA CNBB, EM SUA REUNIÃO ORDINÁRIA, TENDO JÁ DADO ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS CLAROS PARA “VOTAR BEM”,
ACOLHEM E RECOMENDAM A AMPLA DIFUSÃO DO “APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS” ELABORADO PELA COMISSÃO EM DEFESA DA VIDA DO REGIONAL SUL 1".

http://www.cnbbsul1.org.br/index.php?link=news/read.php&id=5742

Junto com o documento, as Comissões em Defesa da Vida das Dioceses do Regional também oferecem um longo dossiê que faz o retrospecto sobre as estratégias utilizadas para implementar a cultura de morte no Brasil. O material chama-se "CONTEXTUALIZAÇÃO DA DEFESA DA VIDA NO BRASIL: COMO FOI PLANEJADA A INTRODUÇÃO DA CULTURA DA MORTE NO PAÍS".

http://www.cnbbsul1.org.br/arquivos/defesavidabrasil.pdf

O Apelo já havia sido divulgado na semana passada pelo site da Diocese de Assis, cujo bispo, Dom José Benedito Simão, é também presidente da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, organismo que congrega todas as Comissões em Defesa
da Vida das diversas dioceses paulistas.

http://www.diocesedeassis.org/index.php?option=com_content&view=article&id=169:apelo-a-todos-os-brasileiros

Desde a última segunda feira, dia 30 de agosto de 2010, o Apelo começou a ser divulgado também pela Rede Canção Nova de Televisão.

http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=277603

Para melhor impressão e ampla distribuição junto ao público, o APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS pode ser obtido na internet em arquivo PDF

http://www.pesquisasedocumentos.com.br/apeloregionalsul1.pdf

O Apelo está sendo distruibuído, nas últimas semanas, nas ruas,nos faróis, nas escolas, nas faculdades, nas portas dos órgãos de imprensa, onde e para onde quer que conduza a criatividade daqueles que lutam pela preservação da vida e pelos mais elementares princípios da verdadeira liberdade humana.

SE VOCÊ ADMINISTRA UM SITE CATÓLICO OU EVANGÉLICO, COPIE E PUBLIQUE EM SEU
SITE O APELO AOS BRASILEIROS E BRASILEIROS. SE VOCÊ É PASTOR DE ALGUMA IGREJA OU
PARÓQUIA, IMPRIMA O DOCUMENTO E DISTRIBUA ENTRE OS SEUS FIÉIS.

Para aqueles que ainda têm dúvidas sobre o envolvimento internacional do atual governo com a completa legalização do aborto no Brasil, a Comissão redatora do Apelo convida a que verifiquem as provas do que está sendo exposto no texto do documento consultando o dossiê "A CONTEXTUALIZAÇÃO DA DEFESA DA VIDA NO BRASIL", disponível neste endereço:

http://www.cnbbsul1.org.br/arquivos/defesavidabrasil.pdf

PROMOVA A AMPLA DIFUSÃO DESTE DOCUMENTO. NO LUGAR ONDE VOCÊ ESTÁ,SOMENTE VOCÊ PODE CHEGAR. O ATUAL GOVERNO CONFIA NA CUMPLICIDADE DOS QUE NÃO DIVULGAM A VERDADE, NÃO
IMPORTA SE AMPLAMENTE DOCUMENTADA.

A DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO É NECESSÁRIA PARA A DEFESA DA VIDA.

NOTA DA COMISSÃO EPISCOPAL REPRESENTATIVA DO CONSELHO EPISCOPAL REGIONAL SUL 1 – CNBB

A Presidência e a Comissão Representativa dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, em sua Reunião ordinária, tendo já dado orientações e critérios claros para “VOTAR BEM”, acolhem e recomendam a ampla difusão do “APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS” elaborado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 que pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico “www.cnbbsul1.org.br”.

São Paulo, 26 de Agosto de 2010.

Dom Nelson Westrupp, scj
Presidente do CONSER-SUL 1

Dom Benedito Beni dos Santos
Vice-presidente do CONSER-SUL 1

Dom Airton José dos Santos
Secretário Geral do CONSER SUL 1


APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS


Nós, participantes do 2º Encontro das Comissões Diocesanas em Defesa da Vida (CDDVs), organizado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB e realizado em S. André no dia 03 de julho de 2010,

- considerando que, em abril de 2005, no IIº Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (nº 45) o atual governo comprometeu-se a legalizar o aborto,

- considerando que, em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (CEDAW) documento no qual reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher,

- considerando que, em setembro de 2005, através da Secretaria Especial de Polítíca das Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo, pois com a eliminação de todos os artigos do Código Penal, que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime,

- considerando que, em setembro de 2006, no plano de governo do 2º mandato do atual Presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto,

- considerando que, em setembro de 2007, no seu IIIº Congreso, o PT assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público como programa de partido, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir este programa,
- considerando que, em setembro de 2009, o PT puniu os dois deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto,

- considerando como, com todas estas decisões a favor do aborto, o PT e o atual governo tornaram-se ativos colaboradores do Imperialismo Demográfico que está sendo imposto em nível mundial por Fundações Internacionais, as quais, sob o falacioso pretexto da defesa dos direitos reprodutivos e sexuais da mulher, e usando o falso rótulo de “aborto - problema de saúde pública”, estão implantando o controle demográfico mundial como moderna estratégia do capitalismo internacional,

- considerando que, em fevereiro de 2010, o IVº Congresso Nacional do PT manifestou apoio incondicional ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), decreto nª 7.037/09 de 21 de dezembro de 2009, assinado pelo atual Presidente e pela ministra da Casa Civil, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, dando assim continuidade e levando às últimas consequências esta política antinatalista de controle populacional, desumana, antisocial e contrária ao verdadeiro progresso do nosso País,

- considerando que este mesmo Congresso aclamou a própria ministra da Casa Civil como candidata oficial do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República,

- considerando enfim que, em junho de 2010, para impedir a investigação das origens do financiamento por parte de organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil, o PT e as lideranças partidárias da base aliada boicotaram a criação da CPI do aborto que investigaria o assunto,

RECOMENDAMOS encarecidamente a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras, em consonância com o art. 5º da Constituição Federal, que defende a inviolabilidade da vida humana e, conforme o Pacto de S. José da Costa Rica, desde a concepção, independentemente de sua convicções ideológicas ou religiosas, que, nas próximas eleições, deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalizacão do aborto.

Convidamos, outrossim, a todos para lerem o documento “Votar Bem” aprovado pela 73ª Assembléia dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, reunidos em Aparecida no dia 29 de junho de 2010 e verificarem as provas do que acima foi exposto no texto “A Contextualização da Defesa da Vida no Brasil” (http://www.cnbbsul1.org.br/arquivos/defesavidabrasil.pdf), elaborado pelas Comissões em Defesa da Vida das Dioceses de Guarulhos e Taubaté, ligadas à Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, ambos disponíveis no site desse mesmo Regional.

COMISSÃO EM DEFESA DA VIDA DO REGIONAL SUL 1 DA CNBB

Pr Carlos Elias de Souza Santos - Presidente da Convenção Batista Carioca

O SOL DA LIBERDADE

“E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos, brilhou no céu da pátria nesse instante”.
(Hino Nacional Brasileiro).


No mês em que comemoramos a independência do Brasil, gostaria muito de que em nosso País se voltasse a ouvir de um povo heróico o brado (grito) retumbante (estrondoso).

Muitos são os que hoje no Brasil se organizaram, com políticas iníquas para fazer calar “o sol da Liberdade”. Sol esse que sempre brilhou no Brasil em raios fúlgidos (brilhantes).

O nosso penhor (garantia) que sempre foi a igualdade, conseguimos conquistar com braço forte. Hoje o desafio de mantê-la, desafia o nosso peito a própria morte!

Precisamos nos unir para salvar nossa pátria das garras daqueles que sorrateiramente vem destruindo nossa liberdade e nossa igualdade. Como geração que percebe isso me recuso a ficar deitado eternamente em berço esplêndido (admirável), e me vejo no dever de me levantar para combater o que está ainda encoberto para milhões de brasileiros.

Creio que você já ouviu falar do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) baixado pelo Decreto 7.037/2009, do atual presidente da República. Decreto, que na sua maior parte, está marcado por uma linha de ação que visa uma “desconstrução” cultural dos valores da sociedade.

Tendo em vista a fortíssima reação da sociedade contra o PNDH-3 o governo resolveu alterar mais uma vez o Plano. E isso tem que ser considerado por você nas próximas eleições. É nossa última chance de mudar realmente as coisas.

Dizem os que querem se eleger nas próximas eleições, que haverá alterações em pontos polêmicos, como a redação das proposições sobre aborto, sobre o uso de símbolos religiosos em prédios públicos, sobre a mediação de conflitos agrários e o capítulo que fala sobre a imprensa. Por ora, até parece um bom gesto de boa vontade do governo, mas que pode esconder o desejo de manter posicionamentos graves no Plano. As alterações a serem feitas precisarão ser analisadas cuidadosamente pela sociedade, pois são muitos os pontos que ela critica fortemente. Não bastará uma modificação periférica, epidérmica. É preciso uma “mudança radical”, intrínseca, tendo em vista a ideologia perversa que norteia grande parte do plano.

É preciso entender que com o PNDH-3, o atual governo impõe uma “política de Estado”, mais que uma política de governo, que lança as bases para uma ditadura das minorias, que passam a ser o direito de todos, com sanções, privações de benefícios e com execuções sumárias contra os que discordarem do estabelecido. Tudo isso é muito grave e terá que ser amplamente analisado e revisto. Não bastando apenas uma alteração superficial.

Há que se ressaltar que na apresentação do Plano, o atual Presidente diz que o PNDH-3 é uma “opção definitiva”, erguido “como bandeira” e apresentado “como verdadeira política de Estado”. Portanto, esse mesmo governo fará de tudo para tornar realidade esse pacote totalitário, disfarçado de democracia. O que comprova isso é que o PNDH-3 compromete todas as áreas da administração e, fato inédito, “proposto por 31 ministérios”, “estruturado em 6 eixos orientadores, subdivididos em 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos e 521 ações programáticas”. Isso mostra que o Plano foi elaborado para ser “a política do Estado brasileiro”, para nortear a vida das gerações futuras.

Pense que você como cidadão precisa continuar livre para poder pensar e no meu caso discordar do posicionamento de temas como aborto, intolerância religiosa, casamento de pessoas do mesmo sexo, o que no meu caso considero como algo não natural e moral. Como cidadão deste Brasil, vejo nisso a “desconstrução” da verdadeira família instituída por Deus para a felicidade do homem, da mulher e da sociedade. A família, constituída por homem e mulher, é expressamente declarada como “base”, “fundamento” da sociedade, tanto na Constituição Federal como em tratados internacionais adotados pelo Brasil.

Imagino que se o atual governo de uma forma ou de outra mantiver sua maioria no no poder, projetos em tramitação no Congresso como o PL 122/95 que, entre outras coisas, ameaça criminalizar quem se manifestar contra a prática homossexual, algo que fere a liberdade de expressão garantida na Constituição Federal, será aprovado em definitivo, com a nossa aprovação nas urnas. Acorda Brasil, ainda há tempo.

Por essas e outras razões expostas por eminentes pessoas da sociedade, o PNDH-3 precisa ser profundamente revisto e alterado nos seus “fundamentos ideológicos”, que não estão de acordo com nossas tradições cristãs. Ele é hoje a institucionalização da iniquidade no Brasil. Pense nisso na hora de votar.

Canta-se muito sobre “paz no futuro e glória no passado”. Isso fica bonito em verso e prosa, quando bem cantado. Mas, não haverá paz no futuro se não houver a “glória do presente”. Minha oração é que esta nação se levante para erguer da “da justiça a clava ( pau curto mais volumoso em um extremidade usado como arma) forte”. Um verdadeiro cidadão do estado democrático de direito não pode fugir desta luta.
Salve Deus a minha pátria, minha pátria varonil.

“Mas para vós, os que temeis o Meu nome, nascerá o Sol da Justiça, e cura trará nas Suas asas” (Ml 4:2).

Pr. Carlos Elias de Souza Santos
Presidente da Convenção Batista Carioca
www.pibcgrj.org.br
http://prcarloselias.blogspot.com