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segunda-feira, 20 de setembro de 2010

DENÚNCIA DOS BISPOS CONTRA O PT DIFUNDE-SE PELO BRASIL

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1. DENÚNCIA DOS BISPOS CONTRA O PT
DIFUNDE-SE POR TODO O BRASIL

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Os bispos do Regional Sul 1 da CNBB, que representa todas as
47 dioceses católicas do Estado de São Paulo, estão divulgando
um documento, intitulado "APELO A TODOS OS
BRASILEIROS E BRASILEIRAS", denunciando O
ENVOLVIMENTO E O COMPROMISSO DO ATUAL
GOVERNO E DO PARTIDO DOS
TRABALHADORES, TANTO A NÍVEL NACIONAL
COMO INTERNACIONAL, COM A COMPLETA
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL, e
recomendando que os brasileiros DEEM SEU VOTO SOMENTE
A CANDIDATOS E PARTIDOS CONTRÁRIOS À
DESCRIMINALIZACÃO DO ABORTO.

Os bispos do Estado de São Paulo pedem igualmente a AMPLA
DIFUSÃO DO DOCUMENTO, que pode ser lido em sua
íntegra no próprio site do Regional da CNBB no seguinte
endereço:

http://www.cnbbsul1.org.br/index.php?link=news/read.php&id=5742

O APELO A TODOS OS BRASILEIROS E
BRASILEIRAS teve uma espetacular difusão nos últimos quinze
dias no Brasil.

Quinze mil sites diversos, cujo número aumenta diariamente, estão
reproduzindo o documento na Internet.

Além da Internet, dezenas de dioceses, movimentos, congregações
religiosas, igrejas evangélicas e um número incontável de
paróquias, atendendo ao apelo dos bispos, estão imprimindo centenas
de milhares de cópias do Apelo para distribuição em todo o Brasil.

Veja no fim desta mensagem como é possível contribuir para a maior
difusão deste apelo.

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2. INICIATIVA INTERNACIONAL MONITORA
ELEIÇÕES NA AMÉRICA LATINA

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Entre os milhares de sites que estão reproduzindo o Apelo dos Bispos
está o www.votopelavida.com, uma iniciativa de um consórcio
internacional de grupos a favor da vida que pretende monitorar as
eleições dos diversos países da América Latina sob o ângulo da defesa da
vida.

http://www.votopelavida.com

Votopelavida.com disponibiliza documentos e vários relatórios
detalhados sobre o envolvimento do Partido dos Trabalhadores com a
promoção do aborto no Brasil, aponta candidatos com histórico
reconhecido de dedicação à causa da vida e denuncia candidatos que
trabalham pela promoção do aborto, como Dilma Rousseff,
"CANDIDATA À PRESIDÊNCIA PELO PRIMEIRO
PARTIDO DA HISTÓRIA BRASILEIRA
OFICIALMENTE COMPROMETIDO COM A
COMPLETA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO
PAÍS", Jandira Feghali, "HISTÓRICA DEFENSORA
DO DIREITO AO ABORTO", e Marta Suplicy, uma das
principais colaboradoras da Fundação MacArthur no projeto de
U$36 milhões desenvolvido no Brasil entre 1990 e 2002,
projeto que patrocinou a criação da rede de organizações que
preparariam o país para a completa legalização do aborto a ser
tentada com a chegada ao poder pelo Partido dos Trabalhadores.

http://www.votopelavida.com

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3. DOCUMENTAÇÃO CONTRA O PT DISPONÍVEL
EM VIDEO

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Acaba de ser disponibilizado no You Tube um vídeo que apresenta
exaustivamente vários documentos que comprovam o envolvimento do
Partido dos Trabalhadores, do presidente Lula e da candidata Dilma
Rousseff com a promoção do aborto no Brasil.

O vídeo mostra os documentos que o governo Lula apresentou à ONU
comprometendo-se a legalizar o aborto no Brasil, os idênticos
compromissos de governo assumidos dentro do país, a tentativa
realizada em 2005 de LEGALIZAR O ABORTO DURANTE TODOS OS NOVE MESES
DA GRAVIDEZ, o Congresso Partidário que assumiu a legalização do
aborto como programa obrigatório do PT, e a coerção que o partido
exerce sobre seus parlamentares para proibí-los de militar a favor da
vida, punindo os filiados que se manifestam contrariamente ao aborto,
como aconteceu em 2009 com os deputados Luiz Bassuma
(PT-BA) e Henrique Afonso (PT-AC), condenados e punidos
pela unanimidade de 38 juízes do Partido dos Trabalhadores,
acusados de infrações graves à ética por terem apresentado ao
Congresso Nacional projetos contra a legalização do aborto.

O vídeo também exibe a documentação do Quarto Congresso do
Partido dos Trabalhadores sobre as Diretrizes de Governo da
"COMPANHEIRA DILMA ROUSSEFF", publicado em
fevereiro de 2010, em cuja diretriz 57 o PT estabelece
novamente o seu compromisso com a legalização do aborto como programa
de governo para o Brasil, e o famoso "CONSENSO DE
BRASÍLIA", de julho de 2010, organizado pela Secretaria
das Mulheres do governo Lula, em conjunto com a ONU, através do
qual o governo brasileiro apresentou e fez aprovar, pela primeira vez,
uma resolução exortando TODOS OS PAÍSES DA
AMÉRICA LATINA a legalizarem o aborto no continente.

O final da apresentação é dedicada à exibição de outros
documentos internacionais que comprovam o papel determinante do governo
americano, da Fundação Ford de Nova York e da Fundação
MacArthur de Chicago no projeto de promoção da Cultura da Morte
no Brasil.

O GOVERNO BRASILEIRO E O PARTIDO DOS
TRABALHADORES NÃO APENAS CONHECE ESTES
INTERESSES INTERNACIONAIS, COMO
TAMBÉM É O PRINCIPAL ALIADO NO BRASIL
DESTES MESMOS INTERESSES, CONTRA A
POSIÇÃO DA MAIORIA DE SEU POVO. Marta
Suplicy, ex-deputada federal, ex-prefeita de São Paulo e
atualmente candidata ao Senado pelo PT de São Paulo, foi uma das
principais assessoras do milionário projeto da MacArthur desenvolvido
no Brasil entre 1990 e 2002, que preparou nosso cenário
político para a legalização do aborto por parte do governo petista.

O vídeo está disponível no seguinte endereço:

http://www.youtube.com/watch?v=4cJZZzWysN4

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4. PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CURITIBA
DENUNCIA PT NO YOU TUBE

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Merece também destaque o vídeo de dez minutos produzido pelo pastor
Paschoal Piragine da Primeira Igreja Batista de Curitiba, que
denuncia o compromisso do Partido dos Trabalhadores com a
institucionalização da iniqüidade no Brasil.

http://www.youtube.com/watch?v=ILwU5GhY9MI

O vídeo cita várias vezes o documento dos bispos paulistas, e em
menos de dez dias tornou-se UM DOS MAIORES SUCESSOS
DA HISTÓRIA DO YOUTUBE, COM QUASE DOIS
MILHÕES DE ACESSOS E CERCA DE 250 MIL
NOVAS VISITAS DIÁRIAS. Em sua apresentação,
após a exibição de um vídeo com imagens fortes, o pastor afirma que

"ESTÁ PARA SUCEDER NO BRASIL A
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INIQÜIDADE, sob a
forma de projetos de lei, permitindo que a iniqüidade se transforme em
algo completamente normal e legal em nosso país".

"Sei que existem pessoas contra e a favor de todos estes temas em
todos os partidos politicos. MAS HÁ UM PARTIDO
POLÍTICO QUE FECHOU QUESTÃO SOBRE ESTE
ASSUNTO. É O PARTIDO POLÍTICO AO QUAL
CHAMAMOS DE PT, O PARTIDO DO NOSSO
PRESIDENTE. O partido de nosso presidente, no seu
Congresso Geral, quando indicou seus deputados, fechou questão
sobre estes temas. Ou seja, se um deputado, se um senador do PT,
seguindo a sua consciência, votar contra qualquer uma destas leis,
ele será expulso do Partido. Dois deputados federais já foram
expulsos do PT por se manifestarem contra o aborto, e isto fêz com
que a Igreja Católica se manifestasse publicamente, emitindo uma
nota pública dizendo para que não se votasse em ninguém do Partido
dos Trabalhadores".

"EU DIGO A MESMA COISA. ESTOU DIZENDO
BEM CLARAMENTE: QUANDO NÃO SE PODE
VOTAR COM A CONSCIÊNCIA, É INÚTIL VOTAR
EM PESSOAS, E O PARTIDO DOS
TRABALHADORES JÁ FECHOU A QUESTÃO".

"Não estou dizendo para votar em A ou em B. Estou dizendo em quem
não podemos votar: NÃO PODEMOS VOTAR EM
PESSOAS QUE ESTÃO TRABALHANDO A FAVOR
DA INIQÜIDADE EM NOSSA TERRA".

Veja o vídeo completo no endereço

http://www.youtube.com/watch?v=ILwU5GhY9MI

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5. COLABORE TAMBÉM VOCÊ COM A
DIVULGAÇÃO DA VERDADE

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[1] Envie uma cópia deste e-mail a toda a sua lista de
endereços.

[2] Divulgue para sua lista de endereços o video do Pastor
Paschoal Piragine:

http://www.youtube.com/watch?v=ILwU5GhY9MI

[3] Incentive a divulgação das denúncias e da documentação
apresentada pelo site www.votopelavida:

http://www.votopelavida.com

[4] Divulgue a nova iniciativa que, pela primeira vez, apresenta
em vídeo as provas do envolvimento do PT com a proomoção do aborto
no Brasil:

http://www.youtube.com/watch?v=4cJZZzWysN4

[5] MAS, PRINCIPALMENTE: CONVERSE COM
SEUS AMIGOS, COM SUA COMUNIDADE E SUA
IGREJA, COM SEU PÁROCO OU SEU PASTOR,
PARA IMPRIMIR E DIVULGAR, O MAIS
AMPLAMENTE POSSÍVEL, O APELO DOS
BISPOS DO REGIONAL SUL 1 DA CNBB:

Baixe o texto em PDF do Apelo dos Bispos do Regional Sul 1 da
CNBB neste site:

http://www.pesquisasedocumentos.com.br/apeloregionalsul1.pdf

Confira que é idêntico ao original:

http://www.cnbbsul1.org.br/index.php?link=news/read.php&id=5742

LEVE-O A ALGUMA COPIADORA, FAÇA
IMPRIMIR UM OU MAIS MILHEIROS DESTE
DOCUMENTO E DIVULGUE-O JUNTO À SUA
COMUNIDADE E SEU BAIRRO.

O PARTIDO DOS TRABALHADORES CONFIA NA
CUMPLICIDADE DOS QUE NÃO DIVULGAM A
VERDADE, NÃO IMPORTA SE AMPLAMENTE
DOCUMENTADA.

O ATUAL GOVERNO NÃO APENAS PROMOVE A
CULTURA DA MORTE.

ELE TAMBÉM NEGA SISTEMATICAMENTE SEU
ENVOLVIMENTO COM ESTA AGENDA INFAME,
ESTABELECENDO A MENTIRA COMO MÉTODO DE
TRABALHO.

A DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO É
NECESSÁRIA PARA A DEFESA DA VIDA.

Ajude a denunciar o envolvimento do PT com a promoção do aborto no
Brasil.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

BISPOS DE SÃO PAULO PEDEM AMPLA DIVULGAÇÃO DO APELO AOS BRASILEIROS


APRESENTAÇÃO E RESUMO

A Presidência e a Comissão Representativa dos Bispos do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que representa as 47 dioceses católicas do Estado de São Paulo, emitiram nota em que

"RECOMENDAM A AMPLA DIFUSÃO DO APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS, ELABORADO PELA COMISSÃO EM DEFESA DA VIDA DO REGIONAL SUL 1".

O APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS, originalmente elaborado durante o 2º Encontro das Comissões Diocesanas em Defesa da Vida (CDDV's) do Regional no dia 3 de julho, denuncia O ENVOLVIMENTO E O COMPROMISSO DO ATUAL GOVERNO E DO PARTIDO DOS
TRABALHADORES, TANTO A NÍVEL NACIONAL COMO INTERNACIONAL, COM A COMPLETA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.

A nota recomendando a ampla difusão do documento é assinada pelos bispos Dom Nelson Westrupp, Dom Benedito Beni dos Santos e Dom Airton José dos Santos, respectivamente presidente,vice-presidente e secretário do Regional Sul 1 da CNBB. A nota surgiu por ocasião de uma votação realizada durante a última reunião ordinária do Regional, na qual estavam presentes diversos bispos de todos o Estado de São Paulo.

A nota, juntamente com o texto do APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS, é apresentada em destaque na página de abertura do site do Regional Sul 1 da CNBB
[http://www.cnbbsul1.org.br] e também no seguinte endereço:http://www.cnbbsul1.org.br/index.php?link=news/read.php&id=5742

O texto assinado pelos bispos afirma que

"A PRESIDÊNCIA E A COMISSÃO REPRESENTATIVA DOS BISPOS DO REGIONAL SUL 1 DA CNBB, EM SUA REUNIÃO ORDINÁRIA, TENDO JÁ DADO ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS CLAROS PARA “VOTAR BEM”,
ACOLHEM E RECOMENDAM A AMPLA DIFUSÃO DO “APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS” ELABORADO PELA COMISSÃO EM DEFESA DA VIDA DO REGIONAL SUL 1".

http://www.cnbbsul1.org.br/index.php?link=news/read.php&id=5742

Junto com o documento, as Comissões em Defesa da Vida das Dioceses do Regional também oferecem um longo dossiê que faz o retrospecto sobre as estratégias utilizadas para implementar a cultura de morte no Brasil. O material chama-se "CONTEXTUALIZAÇÃO DA DEFESA DA VIDA NO BRASIL: COMO FOI PLANEJADA A INTRODUÇÃO DA CULTURA DA MORTE NO PAÍS".

http://www.cnbbsul1.org.br/arquivos/defesavidabrasil.pdf

O Apelo já havia sido divulgado na semana passada pelo site da Diocese de Assis, cujo bispo, Dom José Benedito Simão, é também presidente da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, organismo que congrega todas as Comissões em Defesa
da Vida das diversas dioceses paulistas.

http://www.diocesedeassis.org/index.php?option=com_content&view=article&id=169:apelo-a-todos-os-brasileiros

Desde a última segunda feira, dia 30 de agosto de 2010, o Apelo começou a ser divulgado também pela Rede Canção Nova de Televisão.

http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=277603

Para melhor impressão e ampla distribuição junto ao público, o APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS pode ser obtido na internet em arquivo PDF

http://www.pesquisasedocumentos.com.br/apeloregionalsul1.pdf

O Apelo está sendo distruibuído, nas últimas semanas, nas ruas,nos faróis, nas escolas, nas faculdades, nas portas dos órgãos de imprensa, onde e para onde quer que conduza a criatividade daqueles que lutam pela preservação da vida e pelos mais elementares princípios da verdadeira liberdade humana.

SE VOCÊ ADMINISTRA UM SITE CATÓLICO OU EVANGÉLICO, COPIE E PUBLIQUE EM SEU
SITE O APELO AOS BRASILEIROS E BRASILEIROS. SE VOCÊ É PASTOR DE ALGUMA IGREJA OU
PARÓQUIA, IMPRIMA O DOCUMENTO E DISTRIBUA ENTRE OS SEUS FIÉIS.

Para aqueles que ainda têm dúvidas sobre o envolvimento internacional do atual governo com a completa legalização do aborto no Brasil, a Comissão redatora do Apelo convida a que verifiquem as provas do que está sendo exposto no texto do documento consultando o dossiê "A CONTEXTUALIZAÇÃO DA DEFESA DA VIDA NO BRASIL", disponível neste endereço:

http://www.cnbbsul1.org.br/arquivos/defesavidabrasil.pdf

PROMOVA A AMPLA DIFUSÃO DESTE DOCUMENTO. NO LUGAR ONDE VOCÊ ESTÁ,SOMENTE VOCÊ PODE CHEGAR. O ATUAL GOVERNO CONFIA NA CUMPLICIDADE DOS QUE NÃO DIVULGAM A VERDADE, NÃO
IMPORTA SE AMPLAMENTE DOCUMENTADA.

A DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO É NECESSÁRIA PARA A DEFESA DA VIDA.

NOTA DA COMISSÃO EPISCOPAL REPRESENTATIVA DO CONSELHO EPISCOPAL REGIONAL SUL 1 – CNBB

A Presidência e a Comissão Representativa dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, em sua Reunião ordinária, tendo já dado orientações e critérios claros para “VOTAR BEM”, acolhem e recomendam a ampla difusão do “APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS” elaborado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 que pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico “www.cnbbsul1.org.br”.

São Paulo, 26 de Agosto de 2010.

Dom Nelson Westrupp, scj
Presidente do CONSER-SUL 1

Dom Benedito Beni dos Santos
Vice-presidente do CONSER-SUL 1

Dom Airton José dos Santos
Secretário Geral do CONSER SUL 1


APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS


Nós, participantes do 2º Encontro das Comissões Diocesanas em Defesa da Vida (CDDVs), organizado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB e realizado em S. André no dia 03 de julho de 2010,

- considerando que, em abril de 2005, no IIº Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (nº 45) o atual governo comprometeu-se a legalizar o aborto,

- considerando que, em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (CEDAW) documento no qual reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher,

- considerando que, em setembro de 2005, através da Secretaria Especial de Polítíca das Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo, pois com a eliminação de todos os artigos do Código Penal, que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime,

- considerando que, em setembro de 2006, no plano de governo do 2º mandato do atual Presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto,

- considerando que, em setembro de 2007, no seu IIIº Congreso, o PT assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público como programa de partido, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir este programa,
- considerando que, em setembro de 2009, o PT puniu os dois deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto,

- considerando como, com todas estas decisões a favor do aborto, o PT e o atual governo tornaram-se ativos colaboradores do Imperialismo Demográfico que está sendo imposto em nível mundial por Fundações Internacionais, as quais, sob o falacioso pretexto da defesa dos direitos reprodutivos e sexuais da mulher, e usando o falso rótulo de “aborto - problema de saúde pública”, estão implantando o controle demográfico mundial como moderna estratégia do capitalismo internacional,

- considerando que, em fevereiro de 2010, o IVº Congresso Nacional do PT manifestou apoio incondicional ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), decreto nª 7.037/09 de 21 de dezembro de 2009, assinado pelo atual Presidente e pela ministra da Casa Civil, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, dando assim continuidade e levando às últimas consequências esta política antinatalista de controle populacional, desumana, antisocial e contrária ao verdadeiro progresso do nosso País,

- considerando que este mesmo Congresso aclamou a própria ministra da Casa Civil como candidata oficial do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República,

- considerando enfim que, em junho de 2010, para impedir a investigação das origens do financiamento por parte de organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil, o PT e as lideranças partidárias da base aliada boicotaram a criação da CPI do aborto que investigaria o assunto,

RECOMENDAMOS encarecidamente a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras, em consonância com o art. 5º da Constituição Federal, que defende a inviolabilidade da vida humana e, conforme o Pacto de S. José da Costa Rica, desde a concepção, independentemente de sua convicções ideológicas ou religiosas, que, nas próximas eleições, deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalizacão do aborto.

Convidamos, outrossim, a todos para lerem o documento “Votar Bem” aprovado pela 73ª Assembléia dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, reunidos em Aparecida no dia 29 de junho de 2010 e verificarem as provas do que acima foi exposto no texto “A Contextualização da Defesa da Vida no Brasil” (http://www.cnbbsul1.org.br/arquivos/defesavidabrasil.pdf), elaborado pelas Comissões em Defesa da Vida das Dioceses de Guarulhos e Taubaté, ligadas à Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, ambos disponíveis no site desse mesmo Regional.

COMISSÃO EM DEFESA DA VIDA DO REGIONAL SUL 1 DA CNBB

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Bispo da CNBB pede que fiéis católicos não votem em Dilma


Publicada em 21/07/2010 às 20h31m

RIO - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma carta na última segunda-feira na qual pede que os fiéis não votem na candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Leia a carta na íntegra:


Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Com esta frase Jesus definiu bem a autonomia e o respeito, que deve haver entre a política (César) e a religião (Deus). Por isto a Igreja não se posiciona nem faz campanha a favor de nenhum partido ou candidato, mas faz parte da sua missão zelar para que o que é de "Deus" não seja manipulado ou usurpado por "César" e vice-versa.

Quando acontece essa usurpação ou manipulação é dever da Igreja intervir convidando a não votar em partido ou candidato que torne perigosa a liberdade religiosa e de consciência ou desrespeito à vida humana e aos valores da família, pois tudo isso é de Deus e não de César. Vice-versa extrapola da missão da Igreja querer dominar ou substituir-se ao estado, pois neste caso ela estaria usurpando o que é de César e não de Deus.

Na atual conjuntura política o Partido dos Trabalhadores (PT) através de seu IIIº e IVº Congressos Nacionais (2007 e 2010 respectivamente), ratificando o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) através da punição dos deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso, por serem defensores da vida, se posicionou pública e abertamente a favor da legalização do aborto, contra os valores da família e contra a liberdade de consciência.

Na condição de Bispo Diocesano, como responsável pela defesa da fé, da moral e dos princípios fundamentais da lei natural que - por serem naturais procedem do próprio Deus e por isso atingem a todos os homens -, denunciamos e condenamos como contrárias às leis de Deus todas as formas de atentado contra a vida, dom de Deus,como o suicídio, o homicídio assim como o aborto pelo qual, criminosa e covardemente, tira-se a vida de um ser humano, completamente incapaz de se defender. A liberação do aborto que vem sendo discutida e aprovada por alguns políticos não pode ser aceita por quem se diz cristão ou católico. Já afirmamos muitas vezes e agora repetimos: não temos partido político, mas não podemos deixar de condenar a legalização do aborto. (confira-se Ex. 20,13; Mt 5,21).

Isto posto, recomendamos a todos verdadeiros cristãos e verdadeiros católicos a que não dêem seu voto à Senhora Dilma Rousseff e demais candidatos que aprovam tais "liberações", independentemente do partido a que pertençam.
Dom Luiz Gonzaga Bergonzini"

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Crucifixo nas escolas: saiba mais sobre o debate


"A Europa não pode enfrentar o futuro renunciando a Cristo", afirma, categoricamente, o diretor do European Centre for Law and Justice* (ECLJ - Centro Europeu para Lei e Justiça), Grégor Puppinck.

A afirmação faz parte do artigo Europa e o crucifixo: Uma aliança contra o secularismo, publicado na edição desta quinta-feira do Jornal oficial do Vaticano L'Osservatore Romano. O texto faz referência às acaloradas discussões que tomam conta da Corte Europeia dos Direitos Humanos desde final do ano passado e giram em torno da presença do crucifixo nas salas de aula de escolas italianas.

O parecer definitivo da Corte sobre o caso Lautsi é esperado para o Outono europeu. Até lá, será julgado o recurso apresentado pela Itália, em 30 de junho deste ano, recorrendo da decisão que obrigava a retirada do símbolo religioso de todas as escolas do país.

Acesse
.: Europa e o crucifixo: Uma aliança contra o secularismo

"Com a Itália, já está quase metade dos Estados-Membros do Conselho da Europa (21 dos 47) a fazer publicamente oposição a essa tentativa de secularização forçada e a afirmar a legitimidade social do cristianismo na sociedade europeia. Além dos argumentos reais de defesa da identidade, da cultura e das tradições cristãs nacionais, esses vinte estados têm, de fato, afirmado e defendido publicamente a sua união ao próprio Cristo; recordaram que está em conformidade com o bem comum que Cristo esteja presente e seja honrado na sociedade", assinala o especialista em direito europeu Grégor Puppinck.

A crescente presença do Islã no continente também seria um dos motivos que tornaria ainda mais premente uma tomada clara de posição sobre a liberdade religiosa por parte das instituições públicas da Europa Ocidental, que "têm feito a escolha de limitar a liberdade religiosa e impor uma secularização da sociedade, para promover um modelo cultural específico em que a ausência de valores (neutralidade) e o relativismo (pluralismo) são valores em si mesmos para sustentar um projeto político que se desejaria pós-religioso e pós-identitário. Esse projeto político, enquanto sistema filosófico, pretende ter o monopólio", afirma Puppinck.


Identidade e liberdade religiosa

"A identidade religiosa de uma sociedade não pode ser neutralizada: pode ser negada, combatida e substituída, mas não neutralizada. [...] Os símbolos servem para representar, encarnar os componentes da identidade social. A identidade coletiva é construída em torno de símbolos. A dimensão religiosa da identidade social de um povo é constituída e expressa por toda uma série de práticas e hábitos sociais, tais como as festas, os nomes, um certo tipo de relações humanas, roupas ou até mesmo alimentos. É manifestada também através de símbolos visíveis, como os crucifixos nas escolas, hospitais ou nas praças e monumentos públicos", acrescenta o diretor do ECLJ.

O artigo ressalta que a decisão acerca do caso Lautsi revela que o modo de afrontar a liberdade religiosa pela Corte é baseado em um conceito conflituoso das relações entre indivíduo e sociedade, não consideradas enquanto complementares, mas em mútua oposição.

"Tal conceito conflituoso carrega uma lógica de reivindicação exclusiva do 'meu direito particular' contra o conjunto da sociedade. O direito dos filhos da senhora Lautsi de não serem forçados a ver o símbolo de Cristo deveria prevalecer, sem qualquer comprometimento possível, sobre o desejo majoritário de todo um povo, e até mesmo de todos os povos membros do Conselho da Europa. A absolutização da dignidade e da autonomia individual leva à absolutização do direito que a garante, e à anulação dos interesses da comunidade", explica.

Puppinck indica que o maciço apoio vindo do Leste europeu pode anunciar uma grande mudança na dinâmica de construção da unidade europeia. Além disso, ressalta que a jurisprudência da Corte europeia torna a liberdade religiosa não mais um direito primário, fundamental, mas concedido pela autoridade civil, o que representa uma inversão conceitual e desemboca na garantia apenas da liberdade de fé.

"Limitar a liberdade de religião (devido a não legitimidade social da religião) para proteger somente a liberdade de fé (como pura expressão da transcendência humana) corresponderia, em uma família, a proibir as orações e o catecismo em nome da liberdade do ato de fé dos filhos. De fato, se teria, assim, pouquíssimas chances de transmitir a fé aos filhos. O mesmo vale para a sociedade. Tolher a religião da sociedade equivale a tolher a fé dos corações das gerações futuras".

Por fim, Puppinck sublinha:

"O Conselho da Europa, do qual depende a Corte de Estrasburgo, na sua Carta de fundação, afirma 'o apego inabalável' dos povos da Europa aos 'valores espirituais e morais que constituem o seu patrimônio comum'. Esses valores espirituais e morais não são de natureza privada; são constitutivos da identidade religiosa da Europa e reconhecidos como fundantes do projeto político europeu. Como o Papa recordou recentemente, o cristianismo é a fonte desses valores espirituais e morais. A aliança desses vinte países indica que é possível construir o futuro da sociedade europeia sobre esse fundamento, com o preço de uma reflexão lúcida sobre o modelo cultural ocidental contemporâneo e na fidelidade cristã".


Entenda o caso

Tudo começou quando Soile Lautsi iniciou um processo junto à Corte, em 2006, para garantir a retirada dos crucifixos da escola em que estudavam seus filhos, pois isso se oporia ao princípio do laicismo no qual queria educá-los.

Em resposta, a Corte decidiu, em novembro do ano passado, que todas as escolas italianas deveriam retirar o símbolo religioso das salas, alegando que "a presença de crucifixos poderia ser interpretada por alunos de todas as idades como um sinal religioso; eles sentiriam como se estivessem sendo educados em um ambiente escolar que carrega a marca de determinada religião". Segundo o órgão, a presença do símbolo poderia "causar desconforto para alunos praticantes de outras religiões ou ateus".

"Surpreende que uma corte europeia intervenha de um modo tão profundo em uma matéria fundamentalmente ligada à identidade histórica, cultural e espiritual do povo italiano. Não é por este caminho que se atrai a amar e compartilhar mais a ideia europeia, que, como católicos italianos, defendemos firmemente desde as suas origens. A religião dá uma contribuição preciosa à formação e ao crescimento moral das pessoas, e é um componente essencial da nossa civilização", disse, à época da decisão, o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, padre Federico Lombardi.

* organização não governamental internacional fundada em 1998, com sede em Estrasburgo. Tem como objetivo a proteção dos direitos humanos e da liberdade religiosa na Europa. Os integrantes do ECLJ já intervieram em diversos casos levados diante da Corte Europeia dos Direitos Humanos e possui um Estatuto Consultivo Especial nas Nações Unidas (ONU), além de estar acreditado no Parlamento Europeu.