sexta-feira, 29 de outubro de 2010
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terça-feira, 21 de setembro de 2010
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Congresso do PT em 2007 já apoiava a descriminalização do aborto
(Matéria de 03/09/2007)
"Veja balanço do 3º Congresso do PT
Foi o Congresso do acordão. Embora o antigo Campo Majoritário tenha recuperado terreno numérico, o megaencontro do PT mostrou que a corrente do presidente Lula e do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu ainda está dividida e fragilizada pelo escândalo do mensalão. Mesmo tendo 51% dos 931 delegados eleitos para o Congresso, a tendência reunida na chapa Construindo um Novo Brasil teve de fazer acordos e concessões para aprovar propostas e não perder votações em plenário. Veja as propostas discutidas e aprovadas: Sucessão 2010 Enquadrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT ensaiou um recuo tático, amenizou seu discurso sobre a candidatura própria em 2010 e fez um gesto na direção dos aliados. Depois de três dias de debates e muitas negociações entre suas correntes, o 3º Congresso do partido aprovou ontem resolução política ambígua, que defende um concorrente petista à sucessão de Lula, mas, ao mesmo tempo, abre caminho para a construção de candidatura dentro da coalizão governista.
Código de Ética Em seu primeiro Congresso Nacional após a denúncia do mensalão, o PT não fez ajuste de contas e ignorou o tema punição para os petistas processados no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do escândalo, adiando para 2009 a discussão sobre uma Corregedoria para investigar eventuais desvios de seus filiados. Aprovou, porém, por amplo acordo entre tendências, a proposta de criar para a legenda um Código de Ética, a ser redigido por seu diretório nacional.
Plebiscito da Vale Apesar de ter cedido ao desejo do Planalto em relação à candidatura própria, o PT também deu estocadas em Lula. Emprestou apoio, por exemplo, ao plebiscito que discutirá a reestatização da Vale do Rio Doce, quando o presidente não queria que o partido se envolvesse nessa campanha. Do ponto de vista prático, a consulta não terá efeito. Trata-se, no entanto, de importante sinal político.
Aborto Na única votação que lembrou o PT dos tempos de oposição, com debates acalorados, gritos e vaias no plenário, o 3º Congresso decidiu apoiar a descriminalização do aborto e sua regulamentação pela rede pública de saúde.
Constituinte e reforma política Partido aprovou a defesa da convocação de uma Assembléia Constituinte para votar a reforma política. A proposta defende que "a reforma política não pode ser um debate restrito ao Congresso Nacional, que já demonstrou ser incapaz de aprovar medidas que prejudiquem os interesses estabelecidos dos seus integrantes". Veja também: PT aprova plebiscito para reestatizar Vale PT antecipa eleição interna e decide criar código de ética José Dirceu diz que nunca pediu apoio ao PT Bernardo elogia Lula por discurso sobre mensalão Da crise do mensalão à volta do socialismo Os quarenta do mensalão Lula diz que petistas devem defender réus do mensalão Suplicy canta Racionais e Bob Dylan em evento
(Com Wilson Tosta, do Estadão)"
Além do Deputado Luiz Bassuma (BA), o Deputado Henrique Afonso (AC) também foi expulso por ser contra o aborto
(Matéria de 12/09/2009)
Diretório nacional fará reunião para julgar se Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC) devem deixar o partido por defenderem princípios contrários a duas resoluções aprovadas pelos militantes. O julgamento vai confrontar convicções religiosas com bandeiras históricas das mulheres petistas.
O Partido dos Trabalhadores decide na próxima semana se expulsa, adverte, suspende ou mantém na legenda dois deputados que são abertamente contrários à legalização do aborto, uma das bandeiras assumidas pelo partido do presidente Lula durante encontro nacional de militantes. O relatório da Comissão de Ética sobre a situação dos petistas Henrique Afonso (AC) e Luiz Bassuma (BA) ainda não está pronto.
O documento deve ser concluído até a manhã do dia 17 de setembro, quando os 81 membros do Diretório Nacional do PT se reúnem em Brasília para votarem as recomendações da Comissão de Ética do partido. A reportagem procurou o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), mas ele não retornou os recados deixados.
Segundo a Secretaria de Mulheres do PT, Bassuma e Henrique Afonso descumprem uma resolução partidária, aprovada em 2007, que defende a defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público, evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento adequado às mulheres que assim optarem.
Outra resolução, do 10º Encontro Nacional de Mulheres do PT, realizado em 2008, defende que sejam expulsos os militantes que não acatarem e não respeitarem as resoluções partidárias relativas aos direitos e à autonomia das mulheres. O texto determina a retirada de projetos de lei que prejudiquem o direito das mulheres de autonomia sobre seu corpo e sua sexualidade.
Liberdade de expressão
Bassuma e Henrique Afonso dizem que suas convicções pessoais têm que ser aceitas porque isso significa garantir a liberdade de expressão e o direito à vida, previsto na Constituição e disseram que não há motivo para expulsão dos que agem por convicções pessoais.
Deputado Luis Bassuma foi expulso por ser contra o aborto
O deputado federal Luis Bassuma foi expulso do Partido dos Trabalhadores, num processo deflagrado pelas mulheres da militância partidária por sua pregação nacional contra o aborto. “O partido não precisa dessa gente machista”, detona a Secretária Nacional de Mulheres do PT, Rosane Silva, em atitude corroborada por Alessandra Terribili, integrante do Coletivo Nacional de Mulheres do PT.Bassuma, que é espírita, ingressa no PV e intensifica as ações políticas na defesa da vida. Integra a Frente Parlamentar Pela Vida e, a partir de sua atuação, garantiu a aprovação da CPI do aborto na Câmara dos Deputados. Participou dos dois encontros Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida e, recentemente, foi escolhido como vice-presidente da América Latina da Ação Mundial de Parlamentares e Governantes pela Vida e pela Família. A indicação representa o reconhecimento da sua atuação parlamentar frente às adversidades, inclusive dentro do seu próprio partido, no que se refere a esta causa. (Revista Bahia em Foco)