Além do Deputado Luiz Bassuma (BA), o Deputado Henrique Afonso (AC) também foi expulso por ser contra o aborto

(Matéria de 12/09/2009)

Diretório nacional fará reunião para julgar se Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC) devem deixar o partido por defenderem princípios contrários a duas resoluções aprovadas pelos militantes. O julgamento vai confrontar convicções religiosas com bandeiras históricas das mulheres petistas.

O Partido dos Trabalhadores decide na próxima semana se expulsa, adverte, suspende ou mantém na legenda dois deputados que são abertamente contrários à legalização do aborto, uma das bandeiras assumidas pelo partido do presidente Lula durante encontro nacional de militantes. O relatório da Comissão de Ética sobre a situação dos petistas Henrique Afonso (AC) e Luiz Bassuma (BA) ainda não está pronto.

O documento deve ser concluído até a manhã do dia 17 de setembro, quando os 81 membros do Diretório Nacional do PT se reúnem em Brasília para votarem as recomendações da Comissão de Ética do partido. A reportagem procurou o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), mas ele não retornou os recados deixados.

Segundo a Secretaria de Mulheres do PT, Bassuma e Henrique Afonso descumprem uma resolução partidária, aprovada em 2007, que defende a defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público, evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento adequado às mulheres que assim optarem.

Outra resolução, do 10º Encontro Nacional de Mulheres do PT, realizado em 2008, defende que sejam expulsos os militantes que não acatarem e não respeitarem as resoluções partidárias relativas aos direitos e à autonomia das mulheres. O texto determina a retirada de projetos de lei que prejudiquem o direito das mulheres de autonomia sobre seu corpo e sua sexualidade.

Liberdade de expressão

Bassuma e Henrique Afonso dizem que suas convicções pessoais têm que ser aceitas porque isso significa garantir a liberdade de expressão e o direito à vida, previsto na Constituição e disseram que não há motivo para expulsão dos que agem por convicções pessoais.